Verificação da conformidade de rótulos de leite UHT integral
Melo, Raniely Martins deOliveira, Ítalo Paraíso dePereira, Alessandro Campos
O presente trabalho teve como objetivo avaliar rótulos de Leite UHT Integral comercializados nas cidades de Unaí-MG, Buritis-MG, Uberaba-MG e Brasília-DF. Foram analisados 19 rótulos de Leite UHT Integral de diferentes marcas. A verificação das informações contidas nos rótulos foram feitas com auxílio de um check-list elaborado com base nas seguintes legislações: Lei nº 8.078 de 1990, Lei nº 10.674 de 2003, Lei nº 11.265 de 2006, Lei nº 13.305 de 2016, Portaria nº 370 de 1997, Portaria INMETRO nº 157 de 2002, Resolução RDC nº 259 de 2002, Resolução RDC nº 359 de 2003, Resolução RDC nº 360 de 2003, Resolução RDC nº 26 de 2015, Instrução Normativa nº 22 de 2005 e Decreto nº 9.013 de 2017. Foi constatado que 21% dos rótulos apresentaram inconformidade quanto à denominação de venda; 15,8% apresentaram inconformidades em relação ao conteúdo líquido; 10,5% apresentaram inconformidades em relação à tabela nutricional; 21% apresentaram inconformidades quanto à obrigatoriedade da informação sobre a conservação do produto; 31,6% apresentaram inconformidades quanto à presença de texto ou ilustrações proibidas e 10,5% apresentaram inconformidades quanto às informações referentes à lactose. Assim, concluiu-se que tanto o órgão fiscalizador dos leites analisados quanto as indústrias produtoras devem ficar mais atentos no processo de fiscalização e elaboração de rótulos, respectivamente.(AU)
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