Análise do controverso funcionamento clandestino de avícolas no município de São Paulo
Assi, André LuizBoanova, Andréa BarbosaMartins, Werner SouzaPastori, JamilaBalian, Simone de Carvalho
O Brasil possui legislação sanitária rigorosa na produção de alimentos, entretanto questões culturais frequentemente conflitam com as normas, como o abate clandestino de aves. Mesmo com toda a tecnologia empregada e rigor do sistema de inspeção brasileiro ainda verifica-se o consumo de aves provenientes desses abates. O presente estudo objetivou fazer uma análise crítica sobre a existência e funcionamento das "Avícolas" no município de São Paulo, identificar fatores facilitadores e discutir ações para mitigar os riscos sanitários dessa atividade. Utilizou-se abordagem qualitativa para análise de documentos e relatórios gerados nas rotinas de trabalho da Coordenação de Vigilância em Saúde da Prefeitura do Município de São Paulo e legislação vigente acerca do assunto. Estima-se aproximadamente 3900 estabelecimentos com condições estruturais e sanitárias irregulares, porém não há levantamentos e/ou registros. As aves não possuem procedência determinada ou certificações sanitárias. O ambiente é promíscuo e insalubre, situação agravada pela falta de cuidados dos colaboradores. Há eliminação irregular de resíduos do abate, ausência de programas de autocontrole e/ou boas práticas de fabricação. Concluiu-se que as Avícolas são informais, ilegais e clandestinas, impactam negativamente a Saúde Pública pela atividade desenvolvida em desacordo com as normas sanitárias, ambientais e trabalhistas.(AU)