Caracterizaçãp das visitas realizadas pelos agentes da vigilância sanitária do setor alimentício em Uberlândia - MG
Campos, Linander de LimaSá, Marco Aurélio Ribeiro deLissoni, Tatiane Cristina
As ações de Vigilância Sanitária no Brasil tiveram seu marco fundamental, e o estabelecimento de uma nova postura no final dos anos 1980 e início dos anos de 1990, com a edição da Lei Orgânica da Saúde. O objetivo deste trabalho foi realizar uma pesquisa quantitativa-descritiva para traçar o perfil e as adequações dos estabelecimentos do setor alimentício no município de Uberlândia- MG quanto à legislação vigente. Demonstrou-se como o cadastramento dos estabelecimentos sob Vigilância Sanitária é essencial para o conhecimento do perfil do município, permitindo um dimensionamento dos recursos humanos, cronograma de trabalho e controle das atividades realizadas, estabelecendo uma padronização das principais condutas, comparações e avaliações referentes a cada estabelecimento, levando à uma melhora significativa na prestação do serviço de fiscalização pela VISA do município. Observou-se que dos 100 estabelecimentos visitados apenas 30% apresentavam alvará Sanitário e de funcionamento, 71% possuem responsável técnico, porém 80% não estavam presentes nos estabelecimentos no momento da visita pelos fiscais sanitários. Ao analisar o percentual referente aos motivos das visitas, em várias ocasiões, tiveram mais de uma motivo, sendo mais expressivo a visita referente a liberação de Alvará Sanitário com 77% do total. Dentre as orientações aplicadas pelos fiscais sanitários, pode-se constatar que 43% das mesmas foram em relação à organização e armazenamento de gêneros alimentícios e bebidas. Conclui-se neste trabalho que a atuação da Vigilância Sanitária não está focada apenas na ideia de simples fiscalização da saúde versus doença, mas sim na prevenção e promoção da saúde, demonstrando sua importância e caráter educativo perante a saúde pública e a sociedade.(AU)