A implementação do programa nacional de alimentação escolar na instituição federal de ensino da Bahia
Vilela, Katia de FatimaFreitas, Alair Ferreira deBarbosa, Rodney AlvesSalgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo
Mundialmente existem distintos modelos de Programas voltados para a alimentação escolar, dentre esses, o Brasil ganha destaque com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se de uma das políticas públicas de alimentação e nutrição expressiva, quando comparado com os demais países. O PNAE garante alimentação gratuita e de qualidade aos estudantes da educação básica pública e, também estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos municípios pelo governo federal deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. No entanto, a execução orçamentária do PNAE, por parte das escolas denominadas Institutos Federais, tem se mostrado complexa e limitante à operacionalização da compra de alimentos da agricultura familiar. Essa evidência empírica constitui, neste trabalho, importante enfoque analítico, ainda pouco explorado pela literatura, mas capaz de desvelar barreiras operacionais à implementação do PNAE. O objetivo deste estudo foi descrever a execução orçamentária do Programa e compreender as dificuldades percebidas pelos agentes responsáveis pela operacionalização do PNAE nos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). A metodologia utilizada foi a coleta de dados secundários, por meio de documentos institucionais. Os dados primários foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, em dez Campi do IF Baiano e na reitoria. Como resultados verificou-se que o orçamento do PNAE, em alguns anos, foi devolvido sem execução, o que demonstra entraves na operacionalização dos recursos. Concluiu-se que alguns obstáculos precisam ser sanados para que o programa seja efetivado nessas instituições federais.(AU)
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