Territorialidade e conflitos pelo uso dos recursos pesqueiros entre pescadores artesanais e operadores de turismo no médio Rio Negro, Amazônia Brasileira

Vieira, T. S. G.Lubich, C.Soares, N. N.Zumaeta, G. S.Aguiar-Souza, L.Yamamoto, K.

Resumo Práticas territoriais e conflitos envolvendo os recursos pesqueiros na Amazônia podem gerar rupturas em cadeia, impactando sistemas sociais conectados. Dessa forma o estudo tem como objetivo identificar a existência de formas de territorialidade e tipos de conflitos relacionados ao uso dos espaços aquáticos em comum entre pescadores artesanais (pesca comercial e ornamental) e operadores de turismo na região do médio Rio Negro. A pesquisa foi desenvolvida no município de Barcelos, região do Médio Rio Negro, entre os meses de outubro e novembro de 2022 e abril de 2023. Foram aplicados 100 questionários semiestruturados através do método "Bola de Neve" aos pescadores comerciais, 29 para pescadores ornamentais e 11 para operadores de turismo, totalizando 140 questionarios aplicados. As informações coletadas foram tabuladas e armazenadas para a realização das análises descritivas utilizando o Microsoft Excel®. O software Q-GIS foi utilizado exclusivamente para a elaboração dos mapas que indicam os locais com formas de territorialidade e presença de conflitos. A territorialidade e os conflitos sociais se manifestam em seis rios da região, com destaque para os rios Demeni, Itu e Aracá. Nessas áreas, as principais formas de territorialidade ocorrem em áreas de uso compartilhado, especialmente entre as atividades de pesca comercial e os operadores de turismo. Foram identificados quatro tipos de conflitos sociais, sendo a disputa por áreas de pesca entre os diversos atores o mais recorrente, além das tensões internas entre os três atores estudados. Os resultados apontam para a necessidade de desenvolver políticas públicas que incentivem a integração e o manejo colaborativo dos recursos pesqueiros, envolvendo todos os usuários e atividades. Em 2023, a Lei Estadual 6.647/2023 estabeleceu o zoneamento de pesca nos afluentes da bacia do rio Negro, criando uma oportunidade para que estudos futuros examinem a dinâmica de territorialidade e os conflitos gerados por essa abordagem de gestão.