Progresso na ética em experimentação animal: o estudo de caso de uma escola médica brasileira e da literatura médica internacional
Ramalli Junior, Edvaldo LuizHo, WanliAlves, MônicaRocha, Eduardo Melani
OBJETIVO: Caracterizar a evolução da pesquisa com animais no Brasil e na comunidade biomédica mundial. MÉTODOS: O banco de dados do Comitê de Ética da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CE/FMRP-USP), Brasil, foi analisado desde a sua criação em 2002, bem como a legislação regulatória para pesquisa com animais no país. As publicações do período de 1968 a 2009 do banco de dados Medline foram avaliadas para identificação do uso de animais em pesquisa e da aderência às regulamentações de ética. RESULTADOS: O CE/FMRP-USP avaliou 979 projetos até 2009, sendo a maioria das solicitações do Departamento de Fisiologia e o rato a espécie mais utilizada. Em 2004, as agências nacionais de incentivo a pesquisa começaram a exigir a aprovação prévia de comitês de ética e este requerimento se tornou Lei Federal no Brasil em 2008. A análise de publicações internacionais revelou uma redução no número de estudo envolvendo pesquisa com animais (18% em 1968 to 7,5% em 2008). CONCLUSÃO: O presente estudo mostrou que, nas últimas décadas, importantes mudanças na regulamentação do uso de animais em pesquisa e estão sendo assimiladas nos países em desenvolvimento. A preocupação com bem estar animal pela comunidade científica precedeu a introdução de regras pelas revistas e, no Brasil, antecipou a regulamentação federal.(AU)
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